TJ suspende lei que institui feriado do Dia da Consciência Negra ... - Globo.com

TJ suspende lei que institui feriado do Dia da Consciência Negra ...
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... Direta de Inconstitucionalidade, se posicionaram pela suspensão dos efeitos de leis municipais que instituíram o feriado do Dia da Consciência Negra, nos municípios do Rio de Janeiro (RJ), Canguçu (RS), São José (SC), Cariacica (ES) e Rolândia (PR).

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